Quando a democracia começa a morrer

 

Há momentos na história em que a democracia não morre de repente. Não há tanques nas ruas, soldados ocupando o Congresso ou generais anunciando o fim das liberdades em cadeia nacional. Às vezes, ela morre de terno e gravata, dentro de um plenário, sob aplausos, protegida por discursos inflamados sobre a ordem, a família e a pátria. Morre aos poucos, enquanto a sociedade, distraída com o espetáculo, acredita que tudo não passa de mais uma disputa eleitoral. 

É assim que começam os períodos sombrios: não necessariamente com o estrondo de uma explosão, mas com o silêncio de quem já não se espanta. O Brasil deveria prestar atenção aos sinais.

Na Itália renascentista, a família Bórgia tornou-se símbolo histórico de ambição, intrigas, alianças oportunistas e disputas pelo poder. Entre a política e o crime, entre a fé e a conveniência, construiu-se uma reputação que atravessou os séculos, alimentada tanto pelos acontecimentos quanto pelas lendas. Os Bórgias (que também começa com B) compreenderam, como poucos, que o poder não se sustenta apenas pela força: precisa também de narrativas, de fidelidades e de uma rede de interesses que transforme a ambição particular em destino coletivo.

Séculos depois, a história não se repete com os mesmos figurinos. Troca-se o palácio renascentista pelo condomínio de luxo de Brasília, Barra da Tijura e da Faria Lima, o punhal pela máquina de propaganda, a intriga cortesã pelas redes sociais. E o sobrenome, quando se transforma em projeto de poder hereditário, deixa de ser apenas uma marca familiar para se tornar uma pergunta incômoda sobre a própria natureza da República.

É nesse terreno que a família Bolsonaro desperta inquietações. A comparação com os Bórgias não pretende igualar personagens de épocas diferentes, muito menos substituir a análise política por uma sentença histórica. É uma metáfora para o risco de confundir o Estado com a família, a instituição com o patrimônio e a autoridade pública com um direito de sucessão.

Uma democracia não é uma herança. A Presidência da República não é um trono, e o voto popular não deveria servir para perpetuar dinastias políticas. Quando uma família passa a se apresentar como a única proprietária legítima de um país, o cidadão deixa de ser tratado como soberano e começa a ser tratado como súdito. E os súditos, como a história ensina, costumam descobrir tarde demais o preço da obediência.

A Europa conhece bem essa estrada. Conhece o fascismo que se alimentou da humilhação nacional, da fabricação de inimigos e da promessa de restaurar uma grandeza perdida. Conhece a transformação da mentira em instrumento de governo, a perseguição aos adversários e o enfraquecimento gradual das instituições. Conhece, sobretudo, a covardia dos que, diante do perigo, preferiram acreditar que os excessos eram passageiros e que as regras da civilização seriam suficientes para conter os que desejavam destruí-las. Não foram.

O fascismo não chegou ao poder anunciando que pretendia acabar com a democracia. Apresentou-se como solução para a crise, como resposta à desordem, como remédio para os males da política. Prometeu segurança, grandeza e redenção. Depois, tratou de reduzir os espaços de liberdade até que a sociedade descobrisse que a porta de saída já estava trancada.

É por isso que uma eleição não pode ser analisada apenas pelo nome de quem vence. É preciso observar o que esse vencedor representa, quais compromissos assume, que instituições pretende respeitar e quais limites está disposto a reconhecer. O voto é indispensável à democracia, mas não transforma em democrático todo projeto que dele se beneficia. "Vamos mudar a Constituição do Brasil e fazer um tesouraço!", e os "bobos da corte" aplaudem já sentados no processo do Banco Master.

No Rio de Janeiro, os sinais de alerta tornam-se ainda mais perturbadores. A crise da segurança pública, a expansão territorial das milícias e as suspeitas de infiltração de interesses criminosos na política expõem uma ferida que já não pode ser escondida sob a paisagem das praias e o cartão-postal da cidade maravilhosa. E lá vem Ruas como prova disso!

Quando grupos armados passam a exercer controle sobre territórios, impor regras, explorar serviços e intimidar moradores, o Estado deixa de cumprir uma de suas funções mais elementares: garantir que a lei seja a mesma para todos. E quando surgem suspeitas de que essas redes procuram influência nos espaços de representação política ou nas estruturas do governo, a questão deixa de ser apenas policial. Torna-se uma ameaça à própria soberania popular. A Garota de Ipanema que se cuide, não está mole, não!

A Câmara dos Deputados e o Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, não podem ser vistos como extensões de interesses privados, muito menos como possíveis instrumentos de organizações criminosas. Qualquer indício de captura das instituições por redes ilegais precisa ser investigado com rigor, provas e independência. A gravidade do problema exige responsabilidade, não complacência; transparência, não silêncio. Entretanto, todavia, portanto, a maioria dos cariocas preferem o fake que o funk das comunidades. A milícia de Ruas ocupa oficialmente o governo para ameaçar a democracia. 

Quando isso acontece, no resto do país, o voto continua existindo, mas sua liberdade começa a ser corroída. Engano? Não, isso não só uma historinha nos comerciais televisivos. E o que dizer de uma eleição presidencial em que a influência estrangeira se torna parte central do debate? 

A soberania brasileira não pode ser submetida aos interesses de Washington, seja qual for o presidente americano ou a corrente política que ele represente. Donald Trump pode ter suas preferências, suas alianças e suas estratégias internacionais, mas o destino político do Brasil pertence aos brasileiros. Se houver tentativas de interferência externa para favorecer candidatos, constranger instituições ou condicionar decisões soberanas, elas devem ser examinadas publicamente e enfrentadas pelos meios democráticos e diplomáticos. Não se pode transformar uma suspeita em fato consumado, mas tampouco se deve tratar a soberania nacional como uma questão secundária. O Brasil não é quintal de potência alguma.

Uma eleição não pode ser legítima apenas porque as urnas funcionam. É necessário que o processo seja livre, que os eleitores tenham acesso à informação, que os candidatos respeitem as regras e que o resultado não seja condicionado pela intimidação, pela compra de consciências ou por pressões externas incompatíveis com a autonomia nacional.

A eventual eleição de Flávio Bolsonaro (assim como César Bórgia), como a de qualquer outro candidato, não significaria, por si só, a morte da democracia. O perigo estaria na possibilidade de que um projeto político comprometido com a concentração familiar do poder, o enfraquecimento dos controles institucionais e a hostilidade aos adversários encontrasse condições para transformar uma vitória eleitoral em instrumento de erosão democrática.

É preciso distinguir a derrota política da destruição das regras do jogo. Democracia não é impedir que um adversário vença. É garantir que ninguém, depois de vencer, se considere dono do país.

A morte da democracia começa quando o governante passa a acreditar que a lei é um obstáculo, o Congresso é um inconveniente, o Supremo é inimigo e a imprensa é uma ameaça. Começa quando os adversários deixam de ser cidadãos com opiniões diferentes e passam a ser tratados como inimigos a eliminar da vida pública. Começa, enfim, quando a República se curva diante do sobrenome.

E então chegamos ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A imagem de suas chaves nas mãos de Marcos Rubin, evocada como símbolo de uma possível transferência de influência ou de poder, provoca uma pergunta que vai muito além de quem entra ou sai de um palácio: a quem pertencem, afinal, as chaves do Estado brasileiro?

A resposta deveria ser simples. Pertencem às instituições, submetidas à Constituição e à vontade soberana do povo. Não pertencem a famílias, grupos econômicos, movimentos políticos ou interesses estrangeiros. Nenhum nome, por mais poderoso que seja, pode reivindicar para si aquilo que pertence à República.

O Alvorada não é uma casa de família. É um símbolo do Estado. Suas portas representam a continuidade institucional de um país que precisa ser maior do que seus governantes. Talvez seja esse o nosso maior perigo: acostumarmo-nos àquilo que deveria nos indignar. Ver a violência política como rotina, a captura das instituições como detalhe, o autoritarismo como estilo pessoal e a ameaça à soberania como simples estratégia eleitoral. A democracia não sobrevive apenas de leis escritas. Precisa de cidadãos dispostos a reconhecer o momento em que o aceitável começa a se tornar perigoso.

Os Bórgias pertencem à história, mas as tentações que simbolizam continuam vivas. O fascismo pertence às páginas mais trágicas da Europa, mas seus mecanismos: o culto ao líder, a fabricação de inimigos, a política do medo e a promessa de uma nação purificada, não desapareceram com o fim da Segunda Guerra Mundial. Mudaram de linguagem. Aprenderam a usar novas tecnologias. Descobriram que podem avançar não apenas contra a democracia, mas também em nome dela.

O Brasil ainda tem instituições, eleições, uma Constituição e uma sociedade civil capaz de reagir. Não está condenado a repetir os capítulos mais sombrios da história. Mas nenhuma dessas conquistas é irreversível. A liberdade não vem com garantia vitalícia, e a democracia não dispõe de um mecanismo automático de defesa contra aqueles que pretendem esvaziá-la por dentro.

É preciso vigiar sem paranoia, denunciar sem inventar, investigar sem proteger aliados e responsabilizar sem perseguir adversários. É preciso defender a democracia mesmo quando o resultado das urnas contraria nossas preferências. E é preciso compreender que nenhuma vitória eleitoral concede licença para destruir as condições que tornam a próxima eleição possível.

A história europeia nos deixou uma advertência que deveria estar escrita nas paredes de todos os parlamentos: as instituições podem sobreviver formalmente enquanto perdem, pouco a pouco, a capacidade de proteger a liberdade.

A tragédia não começa quando o último democrata abandona o palácio. Começa quando os cidadãos deixam de acreditar que o palácio lhes pertence. E talvez seja essa a pergunta que o Brasil precise responder diante das urnas: queremos escolher governantes ou entregar as chaves da República a quem possa imaginar que ela lhe pertence? Porque, quando a democracia morre, não é apenas o presidente que muda. É o cidadão que perde a voz, é a lei que perde a força, é o medo que ganha endereço e é a esperança que passa a pedir licença para entrar. E, quando finalmente percebemos que as portas foram fechadas, talvez já não reste ninguém do lado de dentro com coragem para abri-las.

A democracia não morre apenas quando alguém a derruba. Morre também quando, diante de seus algozes, uma nação decide que não vale a pena defendê-la.

Caio Quinderé

Jornalista e escritor